ARazão
quarta-feira, janeiro 20, 2021
No Result
View All Result
  • Vida e Estilo
    • Horóscopo do Dia – Signos do Dia
    • Loterias
  • Cultura
  • Geral
  • Educação
  • Polícia
  • Futebol
  • Economia
  • Atualidades
    • Esportes
    • Finanças
    • Política
  • Vida e Estilo
    • Horóscopo do Dia – Signos do Dia
    • Loterias
  • Cultura
  • Geral
  • Educação
  • Polícia
  • Futebol
  • Economia
  • Atualidades
    • Esportes
    • Finanças
    • Política
No Result
View All Result
ARazão
No Result
View All Result

Saque emergencial do FGTS poderá ser suspenso em breve

6 meses ago
in INSS
0
Saque emergencial do FGTS poderá ser suspenso em breve

O governo federal recentemente autorizou o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no limite de R$ 1.045 durante a pandemia, através da Medida Provisória 946/2020.

Contudo, a medida, de acordo com os prazos constitucionais, está prestes a perder seus efeitos no próximo dia 4, caso o Congresso Nacional não vote pela sua transformação em lei até a data.

Assim, é possível que trabalhadores que poderiam sacar o dinheiro neste tempo de precisão fiquem sem poder sacá-lo.

MP de abril

Publicada em 7 de abril pelo governo federal, a Medida Provisória prevê não só o saque emergencial do FGTS, mas também a transferência de recursos do PIS/Pasep para o fundo, até mesmo para viabilizar os saques em massa.

PUBLICIDADE

O pagamento do benefício trabalhista é feito pela Caixa Econômica Federal conforme calendário próximo, estipulado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.

O escalonamento dos pagamentos visou impedir aglomerações de pessoas em agências bancárias, restringindo o avanço da doença. Nesta segunda-feira (27), receberam o dinheiro aqueles nascidos em maio.

Seguindo-se o calendário da Caixa, o FGTS será depositado nas contas dos trabalhadores nascidos até o mês de junho em 4 de agosto. Mas o saque propriamente dito, porém, só poderá ser realizado até a data pelos nascidos em janeiro.

Os que receberam o crédito em conta digital aberta pela Caixa não podem sacar ou transferir o dinheiro, mas podem usar os recursos para pagamento de boletos através do aplicativo Caixa Tem.

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que, caso a Medida Provisória venha a caducar, o Congresso deverá editar um decreto legislativo para disciplinar os efeitos jurídicos gerados durante a sua vigência.

Opinião de um especialista

Para o advogado trabalhista Wiler Coelho, o calendário de pagamentos da Caixa poderá ser mantida, mesmo que a Medida Provisória perca eficácia e que o parlamento deixe de editar decreto legislativo.

Ele informa sua interpretação da MP pelo princípio da isonomia, fundamentando que o trabalhador não pode ser prejudicado pelo calendário da Caixa unicamente por ter nascido em determinado mês em detrimento de outro.

PUBLICIDADE
ShareTweetShare
G.Produções Editoriais

G.Produções Editoriais

Assuntos

astrologia Bolsonaro Brasileirão Brasileirão 2019 Campeonato Brasileiro Campeonato Brasileiro 2019 carta de tarot China corinthians coronavírus cultura economia Educação Flamengo futebol Futebol ao vivo futebol ao vivo na tv geral horóscopo horóscopo 2019 Horóscopo de hoje horóscopo diário horóscopo do dia INSS internacional Loteria Neymar notícias palmeiras politica polícia quina santa maria signo signos São Paulo tarot tarot de hoje tarot diário tarot do dia tarot gratuito tarot grátis tarot online tarot virtual zodíaco

ARazão

Somos um portal independente de notícias sobre política, economia, dinheiro, audiência e entretenimento em geral.

Últimas

Marcio Garcia não consegue segurar o choro ao anunciar a morte do pai e ele desabafa: “Minha fé foi testada”

Marcio Garcia não consegue segurar o choro ao anunciar a morte do pai e ele desabafa: “Minha fé foi testada”

19 de dezembro de 2020
Mantenha a sua casa sempre limpa e com um aroma agradável, com estes truques caseiros

Mantenha a sua casa sempre limpa e com um aroma agradável, com estes truques caseiros

30 de novembro de 2020
Pastor Valdemiro Santiago diz que seu feijão cura Covid “justiça abre processo”

Pastor Valdemiro Santiago diz que seu feijão cura Covid “justiça abre processo”

29 de outubro de 2020
  • Liverpool x Barcelona ao vivo

    Esporte Interativo: Jogo do Liverpool x Barcelona terá transmissão ao vivo no Facebook

    1 shares
    Share 1 Tweet 0
  • Encontre meu dispositivo: Saiba como usar a função para encontrar seu celular

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Esporte Interativo transmite ao vivo no Facebook dois jogos pela Champions League

    116 shares
    Share 116 Tweet 0
  • Facebook da Conmebol transmitirá jogo do Flamengo ao vivo

    385 shares
    Share 385 Tweet 0
  • Programação do réveillon em Copacabana 2019/2020 já está definida

    20 shares
    Share 20 Tweet 0
  • Sobre
  • Anuncie
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Contato

No Result
View All Result
  • Vida e Estilo
    • Horóscopo do Dia – Signos do Dia
    • Loterias
  • Cultura
  • Geral
  • Educação
  • Polícia
  • Futebol
  • Economia
  • Atualidades
    • Esportes
    • Finanças
    • Política