Luís Roberto Barroso, membro do Supremo Tribunal Federal e presidente atual do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou na sexta-feira (24), que o Judiciário não tem capacidade para combater as fake news adequadamente, e que as mídias precisam agir.
Segundo ele, o papel das mídias sociais e fundamental para que se possa combater a disseminação de discursos de ódio e notícias falsas. Para Barroso, estas plataformas deveriam agir para combater robôs e perfis falsos que se destinam a desinformação.
Resignação
Barroso afirmou entender que o Judiciário consegue fazer apenas um controle residual do que é publicado nas redes. Segundo ele, apenas com o auxílio das redes, limitando e impedindo a atividade de robôs e perfis falsos, seria possível controlar as fake News.
O presidente do TSE afirmou que os propagadores de notícias falsas agem como verdadeiras milícias digitais, propagando campanhas destrutivas contra as instituições do estado e a própria democracia, devendo ser devidamente tuteladas.
Há lugar para todos
Segundo Barroso, a democracia permite que todos se manifestem e há lugar para todos, liberais, conservadores e progressistas. O problema e quem não deve ter lugar na discussão democrática são a intolerância, a violência e os ataques as instituições.
Controlar e punir os divulgadores de notícias falsas e campanhas de ódio seria um ato de legítima defesa, tanto das pessoas quanto das instituições que são atacadas pelas milícias digitais.
Gabinete do ódio
Na sexta-feira (24) o Twitter tirou do ar 16 perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. As contas também foram suspensas no Facebook, tendo como base uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Os bolsonaristas são investigados, entre outras coisas, por disseminar conteúdo de ódio nas redes sociais, embasado quase sempre em notícias falsas. Alguns empresários são investigados por financiar estas pessoas e lhes dar maior visibilidade.
Na sexta foram suspensas as contas do dono da Havan, Luciano Hang e Edgard Corona, por exemplo. Ambos são investigados sob a suspeita de fornecerem estofo financeiro para que as noticiais falsas tivessem maior alcance, sempre atacando instituições e pessoas.
