Está nas mãos do Congresso o futuro dos pagamentos do Bolsa Família, onde o mesmo poderá ser cortado a partir do próximo dia 25 de junho, deixando cerca de 14 milhões de famílias sem os recursos necessários para o mínimo de alimentação, saúde e educação.
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A PLN4 que será responsável pela liberação de R$ 246 bilhões em dívidas aos cofres do Governo para o pagamento de benefícios e aposentadorias, precisa ser aprovada nas próximas duas semanas ou o Governo será obrigado a cortar o Bolsa Família ou assumir as dívidas e em um futuro próximo realizar a famosa “pedalada fiscal”.
Ao publicar a informação em seu Facebook, Jair Bolsonaro deixa bem claro a atual situação do Governo, onde só terá recursos até o próximo dia 25 de junho apenas. Se não for aprovada, além do Bolsa Família será feito cortes nos benefícios do BPC LOAS para idosos e pessoas com deficiência que estejam em situação de carência, no PRONAF, Plano Safra que destina recursos a pequenos agricultores rurais entre outros que deverão deixar de ser pagos nos próximos meses.
Agora cabe aos Deputados e Senadores votarem sobre este assunto já nos próximos dias. Mas para isso eles irão precisar levar em consideração a “Regra de Ouro”, uma norma constitucional que proíbe o governo de contrair dívidas para bancar despesas como gastos com administração e serviços público, salários de servidores, vacinas, benefícios, etc, a não ser que o Congresso autorize.
Valores da PLN4
O pedido do crédito suplementar de R$ 249 bilhões para o pagamento de Bolsa Família e de outros benefícios será dividido entre as seguintes categorias:
- A fatia maior vai para o pagamento de despesas com aposentadorias do INSS, cerca de R$ 204 bilhões;
- A outra maior fatia, 30 bilhões de reais, será destinada para o pagamento do BPC LOAS, valores que beneficiam idosos e deficientes que estejam em situação de extrema pobreza;
- Para o Bolsa Família deste total será destinado R$ 6,6 bilhões;
- E para programas como a liberação de crédito para agricultores de baixa renda, o Plano Safra, um total de R$ 8,2 bilhões.
O futuro de todos os beneficiários do Brasil está bem incerto nos próximos anos, até que o Governo possa “organizar” a casa.
