Dentre as várias ações tomadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social em meio a pandemia do novo coronavírus esteve a antecipação do pagamento do 13º salário. O Senado Federal, entretanto, está planejando aprovar o pagamento de um 14º em 2020.
O projeto de lei nº 3.657/2020 que tramita pelo senado prevê o pagamento do dobro do benefício à aposentados, pensionistas e demais segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social.
A ideia é compensar e tentar diminuir os impactos financeiros e econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.
O projeto
O Projeto de lei foi apresentado no início do mês de julho pelo senador Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores (PT). A justificativa é que o adiantamento do 13º poderia prejudicar os segurados no final do ano, havendo a necessidade de uma compensação.
O projeto está andando normalmente, mas o autor da proposta pode fazer um requerimento de urgência. Nesse caso, há um aceleramento no processo e o projeto pode ser encaminhado ao plenário, mesmo sem passar pela comissão especial.
O trâmite
Ante de tudo é bom saber que tudo depende da vontade política dos envolvidos. Assim, Davi Alcolumbre (DEM), presidente da casa, ganha destaque, pois é ele o responsável por enumerar o projeto e coloca-lo em votação. No senado ele precisa de maioria simples.
Aprovado no Senado o projeto deve ser enviado à Câmara dos Deputados. Lá, quem o enumera e põe em votação é Rodrigo Maia (DEM). Depois de aprovado, o projeto ainda precisa ser enviado a Jair Bolsonaro, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
Quais as chances
Apesar de ter sido proposto por um senador da oposição, o tema é de urgência e tem a simpatia do legislativo. Além disso, a Câmara já foi a autora, por exemplo, do projeto do auxílio emergencial, então não é de se duvidar que também apoie o 14º Salário.
Por fim, há o problema Paulo Guedes. O Ministro da Economia é sempre contra qualquer tipo de gasto social e vive bradando aos quatro ventos que o dinheiro está acabando. Só resta aguardar.
