O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou o balanço do novo pente fino definido pelo Governo Federal a partir de julho deste ano. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27/09) e mais de 250 mil benefícios com indícios de fraudes e/ou irregularidades foram cancelados ou suspensos.
O instituto informou que a economia com este pente fino pode chegar em até R$ 4,37 bilhões por ano.
As irregularidades mais comuns encontradas pelos peritos do INSS eram benefícios concedidos à pessoas que já morreram e também o pagamento de BPC/Loas e outros benefícios destinados à pessoas com baixa renda, que na verdade estavam sendo pagos para pessoas com rendimentos acima da faixa máxima permitida.
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Pente Fino do INSS
O órgão estima que aproximadamente três milhões de benefícios com indícios de irregularidades sejam avaliados. Eles estão sendo fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e também pela Controladoria-Geral da União (CGU), além da participação de órgãos de inteligência financeira do governo.
Devem ser avaliados todos os requerimentos iniciais e pedidos de revisão de benefícios que tinham prazo de conclusão até 18 de janeiro de 2019.
O novo pente fino do INSS deve avaliar benefícios até o dia 31 de dezembro de 2020, mas o governo já deixou claro que ele poderá ser prorrogado até 2022.
Irregularidades
Quase 60% dos benefícios que foram suspensos ou cancelados eram recebidos por pessoas próximas de beneficiários que já haviam falecido. Outro fator é que diversos servidores municipais e estaduais participavam de fraudes contra os cofres do governo. Cerca de 4,7 mil funcionários públicos recebiam valores do INSS de forma irregular.
Um dos casos que mais chamou a atenção foi de um servidor estadual que se aposentou em 1999 com um salário de R$ 14 mil por mês e ainda deu entrada no BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é destinado a pessoas de baixa renda, mas que “complementava” a renda do servidor.
Se uma irregularidade for constatada o beneficiário irá receber um ofício comunicando que o benefício foi cancelado. Ele então terá 30 dias para apresentar uma defesa no INSS. Se não for apresentado defesa ou ela não for convincente, o benefício é automaticamente cancelado.
Há casos em que será necessário devolver os valores recebidos irregularmente aos cofres públicos.
