A segunda-feira (30/09) começou com boas notícias para o Brasil. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, informou que haverá um descontingenciamento, ou seja, o investimento, de aproximadamente R$ 2 bilhões no orçamento do MEC.
Pouco tempo atrás o MEC havia sido o ministério mais afetado pelo governo para conter os gastos da União, onde foram bloqueados aproximadamente R$ 6 bilhões previstos em investimentos.
As universidades Federais devem ser as mais beneficiadas com estes recursos, onde a verba discricionária bloqueada vai de 30% para 15%.
No dia 20 de setembro, o governo federal definiu o contingenciamento de R$ 8,3 bilhões do Orçamento, onde grande parte era referente aos recursos do MEC. Este valor foi contingenciado para que a prestação de serviços não fosse interrompido até o próximo mês de novembro.
Neste mês será feita uma nova avaliação fiscal e provavelmente os recursos para 2020 serão definidos nestas reuniões.
Novos investimentos da Educação
Após esta liberação, Abraham ainda informou que os outros R$ 3,8 bilhões que estão contingenciados podem ser liberados ainda em 2019. Isso tudo vai depender dos avanços realizados através do Ministério da Economia.
Dos quase 2 bilhões de reais, cerca de 58% serão destinados a institutos federais e universidades federais. O restante dos valores estão sendo aplicados na regularização do programa do livro didático.
O ministro durante a coletiva ainda informou que tudo está dentro da “normalidade” e que toda a crise envolvendo a Educação no país está ficando para trás, por conta de uma gestão eficiente que está sendo realizada. Ele ainda destacou que não houve cortes na educação, apenas o contingenciamento e que os valores serão liberados aos poucos, conforme a necessidade.
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Valores
Destes 2 bilhões de reais, cerca de R$ 1,156 bilhão será destinado aos institutos e universidades. R$ 100 milhões irá para os exames da educação básica, R$ 290 bilhões para o Programa Nacional do Livro Didático e R$ 270 milhões para o pagamento das bolsas do Capes, de quem já faz parte do programa.
